Foto: Assessoria/SINTERO
Nesta segunda-feira, 29, ocorreu uma reunião no Ministério Público do Estado de Rondônia, a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia, SINTERO, para tratar sobre a contratação de profissionais da educação. A reunião contou com a presença da Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Educação, e representantes do SINTERO: Judith dos Santos Campos, secretária de assuntos educacionais, José Augusto Neto, secretário de organização, Manoel R. da Silva secretário-geral, e Nereu José Klosinski, assessor jurídico.
Durante o encontro, foram discutidas preocupações com a qualidade da educação, destacando a falta de concursos públicos e a dependência de processos seletivos emergenciais realizados pela Secretaria de Estado da Educação de Rondônia. Os participantes expressaram inquietações sobre as consequências dessa situação, incluindo a ausência de contribuições ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) por parte dos servidores temporários.
A Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva apresentou as ações que estão sendo adotadas pelo Ministério Público de Rondônia para abordar esses problemas. Luciana Ondei também informou que uma nova reunião está agendada para 30 de julho com a Seduc e a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), para discutir os procedimentos administrativos atuais para a contratação de profissionais da educação.
Em uma reunião no dia 11 de julho, também presidida pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, foram discutidas diversas medidas para sanar a falta de professores na rede estadual de educação. A Secretária Executiva da Seduc, Marta Souza Costa, informou que está em fase de finalização do Plano de Ação para a realização de concurso público e que houve uma reunião com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para discutir um concurso unificado com as redes municipais de educação. A reunião contou com a participação dos Conselheiros Dr. Paulo Cury e Dr. Francisco Júnior, bem como do Procurador de Contas Dr. Adilson.
Diversos tópicos foram debatidos, incluindo os editais de processos seletivos, a criação de uma comissão para o concurso público, a situação de professores em trabalho remoto, termos de cooperação entre estado e município, carga horária de professores, recesso para professores temporários e a educação especial. A ata completa desta reunião pode ser acessada aqui.
Próximos Passos
A nova reunião, marcada para 30/07/2024, espera obter respostas da Seduc sobre as deliberações registradas, além de discutir os procedimentos administrativos para a contratação de profissionais da educação. A expectativa é que essa discussão traga soluções efetivas para os problemas enfrentados e melhore a qualidade da educação em Rondônia.
