A decisão é em primeira instância e a Novonor ainda pode recorrer. Já a Braskem confirmou a informação nesta segunda, antes da abertura do mercado.
A ação por abuso de poder de controle é prevista no artigo 246 da Lei das SA. É um dos únicos instrumentos que os acionistas minoritários têm para fazer a companhia ser indenizada por abusos do controlador, uma vez que uma controlada dificilmente entra na Justiça contra seu dono.
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A ação da Braskem vinha subindo este ano. De janeiro ao final de março, ela acumulava 19% de alta. Isso por conta de rumores de que a fatia de 50% da Novonor na Braskem estaria prestes a ser vendida.
Em abril, porém, o sinal se inverteu. Agora, a ação acumula queda de 8,71% desde o início do ano, segundo a Elos Ayta. O Ibovespa, no mesmo período, caiu 4,50%. “Então, toda hora que aparece uma notícia de que a venda pode ser concretizada, a ação reage bem”, diz Fernando Bresciani, analista de investimentos do Andbank. Quando as notícias esfriam, os ativos também caem.
Mas a ação não é recomendada. “Recomendamos cautela por tratar-se de decisão de primeira instância que pode ser objeto de recursos. Lembrando ainda que os investidores continuam monitorando notícias de possível venda do controle acionário”, diz Victor Martins, analista sênior da Planner Investimentos.
