O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo que “não haverá impedimento da burocracia” para a recuperação do Rio Grande do Sul, atingido nos últimos dias por fortes chuvas. Lula também disse ao governador Eduardo Leite (PSDB) que o governo federal irá recuperar as estradas estaduais que foram destruídas.
— Eu sei que o estado do Rio Grande do Sul tem uma situação financeira difícil. E eu sei que têm muitas estradas estaduais que estão com problema. Não fiquei preocupado, porque o governo federal, através do Ministério dos Transportes, vai ajudar você a recuperar as estradas estaduais — afirma o presidente, em pronunciamento em Porto Alegre.
Lula também comemorou as falas dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que o acompanharam no local.
— Estou muito satisfeito com a presença do Lira, do Pacheco, do Fachin, do Bruno Dantas. Eu queria ouvir deles o que eles falaram. Ou seja, (que) não haverá impedimento da burocracia para a que a gente recupere a grandiosidade desse estado.
O presidente também cobrou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresente um plano de prevenção para que o governo “pare de correr atrás da desgraça”.
— É impossível discutir a questão do clima sem trazer a Marina, que está compromissada a me apresentar um plano de prevenção de acidentes climáticos. É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça.
Em sua fala no evento, Pacheco afirmou que a situação é de “guerra” e que são necessárias “soluções excepcionais”.
— Soluções que se apresentam diante de uma situação excepcional e atípica também são soluções excepcionais e atípicas. Nós estamos em uma guerra, e em uma guerra não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas, as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul.
Na mesma linha, Fachin defendeu um “regime jurídico especial e emergencial” para responder à catástrofe. O ministro representou o STF porque o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, está em viagem ao exterior.
— Nos unimos à compreensão de que é preciso agir cedo e agir rápido. Do ponto de vista jurídico, a adoção de um regime jurídico especial e emergencial, transitório, para essa catástrofe climática poderá propiciar as devidas autorizações, especialmente legislativas, para que juízes e juízas, quando chamados, ou quando tomarem iniciativas, interpretem a Constituição e as leis excepcionalizando determinados limites que não são compatíveis com essa emergência climática no Rio Grande do Sul.
Lira prometeu uma resposta “dura, firme e efetiva” do Congresso:
— Essa semana será de muita negociação, de muito trabalho no Congresso Nacional, e a resposta será dura, firme e efetiva, como foi na pandemia. As Casas (legislativas) nunca se fecham, não fecham os olhos para esse momento.
