Comissões
A segunda reunião do ano da Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados teve requerimentos de audiências públicas e o plano de trabalho para 2024 aprovados. Entre os assunto que serão debatidos no colegiado está a construção da Política Nacional de Migração e Refúgio, iniciada com uma portaria criada pelo Poder Executivo.
21/05/2024, 18h48 – ATUALIZADO EM 21/05/2024, 18h48
Duração de áudio: 01:39
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Transcrição
A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MIGRAÇÃO E REFÚGIO SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE O TEMA.
O PLANO DE TRABALHO DO COLEGIADO PARA ESTE ANO E UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MIGRANTES E REFUGIADOS NO RIO GRANDE DO SUL TAMBÉM FORAM ACOLHIDOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou pedidos de audiências públicas e o plano de trabalho do colegiado para 2024, elaborado pela senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo. A pedido do presidente da comissão, deputado Túlio Gadêlha, da Rede de Pernambuco, a construção da Política Nacional de Migração e Refúgio será tema de debate.
Segundo informou o deputado, o Poder Executivo deu um passo importante, no ano passado, com uma portaria que criou o Grupo de Trabalho voltado para estabelecer essa política. A intenção da comissão com o debate é atualizar o andamento dos trabalhos dos ministérios e demais integrantes do grupo.
Túlio Gadêlha também propôs audiências sobre a atuação do Comitê Nacional para os Refugiados e do Conselho Nacional de Imigração, além de um debate sobre a situação dos brasileiros no exterior em 2024. O deputado explicou, ainda, o trabalho que vem sendo feito pela relatora:
(dep. Túlio Gadêlha) “A senadora Mara Gabrilli apresentou seu plano de trabalho e nós temos discutido bastante com a senadora e com os demais colegas sobre esse plano. Ela tem construído esse plano em consenso com os membros dessa comissão.”
Também foi aprovado pedido de informações aos ministros de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, e da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
