Congresso aproveita comoção com RS para flexibilizar emendas e aumentar gastos | Política

Congresso Nacional. Roque de Sá/Agência Senado

Em meio à comoção com a tragédia no Rio Grande do Sul, o Congresso Nacional tem aproveitado para debater novos gastos e apresentar propostas que podem aumentar o rombo nas contas públicas.

Deputados e Senadores aprovaram rapidamente medidas de socorro aos gaúchos, mas também aproveitaram para flexibilizar regras de repasses de emendas em outros estados, além de autorizar o governo do Distrito Federal a contratar mais policiais, por exemplo.

São temas que não tem ligação direta com as enchentes no Sul do país, mas que conseguiram apoio no parlamento.

Na quinta-feira (9), ao votar o pacote de ajuda ao Rio Grande do Sul, deputados e senadores aprovaram o repasse mais rápido de emendas para cidades em situação de calamidade pública – caso que ocorre no momento no Sul, mas que também serve para municípios em outros estados passando por dificuldades diferentes.

Em ano eleitoral, serve como brecha para o envio mais rápido de recursos para redutos eleitorais.

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Novos policiais em Brasília

Em relação à autorização para o governo de Brasília contratar novos policiais, os parlamentares afirmam que o recurso, na verdade, já estava disponível no orçamento do Fundo Constitucional, que banca a segurança de Brasília. O deputado Jonas Donizette, relator das alterações, explica que não haverá impacto no orçamento:

“Isso era para ter entrado na LOA do ano passado e não entrou. Então, não diz respeito a nenhum tipo de orçamento do governo federal. Está dentro já do que é o fundo do Distrito Federal. Como é uma coisa de praxe, foi colocado pela vice-governadora, Celina Leão. Ela participou da reunião da Comissão Mista de Orçamento e não houve contrariedade de nenhum dos membros. Da parte legislativa federal, é apenas essa autorização mesmo, não envolve nada de parte financeira”, afirmou.

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Novos gastos

Outras propostas também foram apresentadas ao longo da semana e podem trazer aumento de gastos em ano eleitoral. Os parlamentares já apresentaram projetos para a volta do auxílio emergencial para vítimas de desastres, não apenas focado no Rio Grande do Sul.

Outra tentou anistiar a dívida de pequenos produtores e prorrogar o pagamento de crédito rural não apenas no Sul do país. O especialista em finanças públicas, Raul Velloso, critica as manobras:

“O Rio Grande do Sul merece todo tipo de apoio que for necessário para aliviar os efeitos dessa situação complicadíssima, catastrófica, que está acontecendo por lá. Mas, eu não misturaria bolas. Nada de misturar o Fundo Constitucional do DF com o alívio da catástrofe que está acontecendo no Sul. Numa linguagem simples: cada macaco no seu galho”, disse.

Em relação ao texto de ajuda ao Rio Grande do Sul, aprovado na quinta-feira, a medida ainda precisa de sanção do presidente, mas não há expectativa de veto à autorização para a contratação de novos policiais no DF, nem mesmo à permissão para emendas em cidades em situação de calamidade não apenas no Sul do país.