A sessão desta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa da Paraíba foi bastante movimentada com a aprovação de matérias de interesse do Governo do Estado, a exemplo do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores, que gerou discussão entre as bancadas da situação e de oposição
O PCCR dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba trata da criação de cargos e composição do quadro dos profissionais.
A matéria foi aprovada com quatro emendas apresentadas pelos deputados da oposição, Bosco Carneiro (Republicanos) e George Moraes (União Brasil), sendo duas delas rejeitadas pelo relator Eduardo Carneiro (Solidariedade), mas todas acabaram sendo aprovadas em plenário por 18 x 11 votos com a abstenção dos deputados Camila Toscano e Tovar Correios Lima , ambos do PSDB.
O deputado Bosco Carneiro explicou a importância da emenda e disse que ela vai contemplar os professores inativos e pensionistas, que ficaram de fora do projeto original do governo.
“É um ganho porque, na verdade, concede o direito aos professores aposentados sem a necessidade deles aderirem a um acordo e, consequentemente, perderem direitos adquiridos. Isso se fez em prol da paridade constitucional e todos sabemos que a Constituição garante aos aposentados e pensionistas os proventos relativos aos vencimentos dos que estão na ativa”, explicou.
O deputado George Moares considerou a aprovação da matéria com as suas emendas um avanço, mostrando que boas ideias podem e devem surgir com mais debates e mais discussões garantindo direitos remuneratórios de mães atípicas, de professoras que possuem filhos com deficiência.
“Também estimulamos professores a progredirem com cursos de pós-graduação tanto na área de educação e afins e também deixamos claro no texto da lei, que a hora que deve ser considerada é a hora aula, reivindicação dos professores e não hora relógio. Foi uma vitória, mas a batalha não termina aqui e seguiremos na luta em favor da educação paraibana”, destacou.
O Governo do Estado lembra que o PCCR para os profissionais da educação do Estado da Paraíba é fruto dos anseios de toda a categoria, dos intensos debates e das propostas apresentadas pelo grupo de trabalho iniciado em meados de 2023.
O texto ressalta ainda que a revisão da legislação compreende a atualização normativa que garanta o enfrentamento aos desafios educacionais atuais, bem como a necessária valorização profissional da categoria responsável por estruturar as bases educacionais do estado da Paraíba.
