Em pronunciamento em rede nacional na noite deste domingo, 28, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um balanço de 18 meses de seu governo, iniciado em janeiro de 2023. Ele reforçou o que considerou avanços na economia. Entre outras coisas, disse que não abrirá mão da responsabilidade fiscal, falou que as exportações bateram recorde, lembrou o desempenho da Petrobras e da aprovação da reforma tributária, e que leverá ao G-20 a proposta de taxação de super-ricos.
Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Asssociados, o tom do dircurso foi de uma “peça de propaganda”. “É uma peça de propaganda, em que apenas diz o que fez e trouxe nesse um ano e meio. De fato, as exportações foram recordes, algum investimento começa a voltar, e é um ganho o país estar voltando ao cenário internacional”, afirma.
“Ele deixou o governo em 2010 com um crescimento forte, mas ele pula um longo período do governo Dilma [2011 a 2016], que deixou um estrago enorme na perspectiva de crescimento e teve impactos a longo prazo. É como se quem tivesse feito o estrago fossem os outros governos”, complementa.
Lula afirmou ter deixado o seu segundo mandato, há 14 anos, com um crescimento econômico de 7,5%, com redução da inflação, aumento da geração de empregos, do salário e da renda das famílias.
“De lá para cá assistimos a uma enorme destruição do nosso país. Programas importantes para o povo, como a Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida, foram abandonados. Cortaram os recursos da educação, do SUS e do meio ambiente. Espalharam armas ao invés de empregos, trouxeram a fome de volta e deixaram a maior taxa de juros do planeta. A inflação disparou e atingiu 8,25%. O Brasil era um país em ruínas. Diziam defender a família, mas deixaram milhões de famílias endividadas, empobrecidas e desprotegidas. Mas é sobre reconstrução em futuro que eu quero falar”, disse o presidente.
O pronunciamento em rede nacional é o quarto em rádio e TV do atual mandato de Lula e ocorre dois dias após o lançamento da nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá uma seleção de R$ 41,2 bilhões a partir de propostas feitas pelos municípios.
As declarações ocorrem num momento nada favorável das contas públicas. No dia 22 deste mês, o governo anunciou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões em despesas obrigatórias no Orçamento deste ano. Além disso, determinou o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para cumprir a meta fiscal zero. O bloqueio foi necessário para cobrir o aumento das despesas de R$ 11,3 bilhões, originária, entre outras, de despesas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Previdência. Outra medida adotada para estancar os custos foi um “pente-fino” nas contas do BPC, que levou o governo a criar novas regras para revisão do benefício.
Essas duas medidas evitaram que o governo viesse a ter um déficit de R$ 32,6 bilhões fora da meta. Se isso ocorresse, haveria descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Agora, o déficit estimado para 2014 é de R$ 28,8 bihões.
Crescimento do salário mínimo pesa no INSS
No discurso, Lula disse que antes do início de seu governo, teve que buscar “recursos para cobrir rombos bilionários”. “Muitos alardearam que o crescimento do PIB não passaria de 0,8%. Mas crescemos quase 3% no ano passado e vamos continuar crescendo. O salário mínimo voltou a ter aumento acima da inflação, e quase 90% das categorias profissionais tiveram aumento real do salário. Aprovamos igualdade salarial entre mulheres e homens, mais de 2,7 milhões de empregos formais foram criados, e a taxa de desemprego é a menor dos últimos dez anos. Isentamos do imposto de renda quem ganha até dois salários mínimos”, afirmou Lula.
Para Vale, de fato o salário mínimo tem um crescimento real, mas isso tem implicações importantes em relação à Previdência. O presidente já declarou mais de uma vez que não pretende desatrelar do salário mínimo os benefícios da Previdência. “É um grande elemento de pressão dele na equipe econômica”, lembra Vale.
Elogio à Petrobras não contempla tudo
Lula afirmou ainda que criou o maior plano safra da economia, fez investimentos do novo PAC e elogiou o desempenho da Petrobras.
“A Petrobras está produzindo mais e importando menos”, afirmou.
O economista chefe da MB Associados afirma que uma lacuna importante do pronunciamento de Lula em relação à Petrobras é que ele não aborda que tipo de investimento será feito. “Há a percepção de a Petrobras investir mais em refinaria nos próximos anos, o que já se mostrou equivocado”, afirma.
Questão fiscal e taxação de super-ricos
Lula disse que não abrirá mão da responsabilidade fiscal. “É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais. Aprovamos uma reforma tributária que vai descomplicar a economia e reduzir o preço dos alimentos e de produtos essenciais, inclusive a carne. Depois de anos de estagnação a indústria brasileira está voltando a ser o motor do desenvolvimento”, disse.
O presidente disse ainda que foram abertos 163 novos mercados internacionais para os produtos brasileiros, e as exportações bateram recorde. Lula também quer levar a questão da taxação dos super ricos para o G-20.
Vale afirma que a fala do presidente não sinaliza o que de fato está ocorrendo na questão fiscal, “com uma economia ainda muito falha e com dificuldades”, embora reconheça a melhora do posicionamento do país no cenário internacional.
Por outro lado, afirma que a proposta de levar a discussão da taxação dos super-ricos é uma proposta válida, porém, a questão que fica é onde esses recursos serão empregados. “Muitas vezes se fala em aumentar a taxação, mas que destino terá esse dinheiro?”, questiona.
