A Escola de Cidadania da Câmara Municipal de São José dos Pinhais comemora nesta quarta-feira (15) o “Dia Nacional da Educação Legislativa”, data criada para lembrar a importância de educar a população sobre as atividades parlamentares.
A Escola de Cidadania atua fortemente na formação de estudantes por meio do Parlamento Jovem. Responsável pelo projeto na Câmara Municipal, a pedagoga Laís Bastos destaca a importância dele para o município. “É um programa com resolução, regulamento e planejamento pedagógico próprios. É desenvolvido concomitantemente na Câmara, nos colégios e na comunidade do município”, afirma.
Na última semana, por exemplo, a juventude parlamentar teve a oportunidade de conhecer o trabalho das comissões permanentes da Casa. A escolha aconteceu a partir dos interesses dos jovens parlamentares e disponibilidade dos vereadores que as presidem atualmente em recebê-los. “Aproveitamos a data para reiterar a importância do nosso trabalho e agradecer pela oportunidade de realizá-lo, com a participação dos parlamentares, servidores e estagiários da Câmara Municipal”, conclui a pedagoga.
As atividades voltadas à educação parlamentar fazem parte da Câmara Municipal de São José dos Pinhais desde 2002. Entretanto, até 2018, o programa se chamava “Vereador Mirim”, passando, a partir daquele ano, a ser o que conhecemos até hoje como Parlamento Jovem.
A data
Esse é o primeiro ano em que se celebra o “Dia Nacional da Educação Legislativa”. A data comemorativa foi sancionada pelo Presidência da República no dia oito de janeiro de 2024.
O dia escolhido, 15 de maio, é uma alusão à criação, em 2003, da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), um marco que permitiu a institucionalização da educação legislativa nos parlamentos e tribunais de contas do país. Com a lei, o Dia Nacional da Educação Legislativa passou a integrar o calendário oficial de eventos nacionais.
