Resolução do Conselho Nacional de Educação define diretrizes para retomada segura das aulas no Estado após cheias
O MEC (Ministério da Educação) publicou na 3ª feira (14.mai.2024) a resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) que define diretrizes orientadoras às escolas do Rio Grande do Sul para a retomada segura das aulas na educação básica e na educação superior em razão do estado de calamidade pública causado por eventos climáticos na região.
Para o ensino fundamental, médio e educação superior, as instituições ficam dispensadas de cumprir mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual. Já na educação infantil, a dispensa é para o cumprimento do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horária mínima anual.
A integralização da carga horária mínima do ano letivo poderá ser efetivada no ano seguinte, inclusive por meio da adoção de um currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares contínuos. Também fica autorizada a utilização de espaços alternativos para o cumprimento de atividades letivas em todos os níveis e etapas educacionais.
O CNE recomendou um esforço dos gestores educacionais para que sejam criadas ou reforçadas plataformas públicas de ensino remoto e espaços alternativos para o cumprimento das atividades letivas.
As diretrizes valem durante o período afetado pelo estado de calamidade pública no território.
Segundo o MEC, o objetivo da flexibilização de regras é criar condições para que as redes de ensino estadual e municipais e as instituições de educação superior sediadas no Rio Grande do Sul reorganizem os calendários escolares, em um cenário gradual de volta à normalidade institucional e à possibilidade de continuidade do período letivo, a partir da utilização de novas tecnologias digitais de informação e comunicação.
Até 3ª feira (14.mai), 1.044 escolas de 248 municípios foram afetadas e mais de 362 mil estudantes foram impactados. Do total de escolas, 538 estão danificadas e outras 83 estão servindo de abrigo a pessoas desalojadas pela enchente.
Leia mais:
Com informações da Agência Brasil.
