O governo Lula (PT) iniciou a montagem do banco de dados para liberar os pagamentos do Auxílio Reconstrução, uma transferência via Pix de 5,1 mil reais a famíliares que perderam seus bens pessoais nas enchentes que castigam o Rio Grande do Sul.
A primeira tarefa recai sobre as prefeituras, segundo o ministro da Integração Regional, Waldez Góes: elas deverão enviar ao governo federal uma lista das áreas atingidas.
Na sequência, a partir de 27 de maio, as famílias contempladas terão de acessar o portal gov.br e confirmar os dados repassados pelas prefeituras. O pagamento, portanto, depende da chancela e da validação dessas informações.
A partir desta quarta-feira 22, os municípios encaminharão ao governo federal os dados sobre as áreas atingidas e as pessoas desalojadas ou desabrigadas. Segundo Góes, o ritmo de pagamento dependerá da celeridade das gestões municipais no preenchimento das informações.
O Auxílio Reconstrução será pago em uma única parcela. Terão direito ao benefício as famílias residentes em áreas atingidas pelas enchentes, que abandonaram suas casas – de forma temporária ou definitiva – nos municípios em situação de calamidade ou emergência.
Confira os passos para o pagamento:
- o município enviará ao governo federal os dados de cada família;
- a pessoa identificada como responsável pela família acessará o sistema, clicando no botão Sou Cidadão. Ela terá de usar sua conta GovBr para confirmar os dados;
- após a confirmação, os dados serão enviados à Caixa Econômica Federal, que efetuará o pagamento;
- as pessoas que possuem conta na Caixa receberão o dinheiro nela. Para quem não tem, haverá abertura automática de uma conta poupança no nome do responsável pela família, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa TEM.
Confira também as principais perguntas e as respostas sobre o programa:
1. Quando receberei?
A data do pagamento depende do envio das informações pelos municípios, do processamento dos dados e da confirmação pela família.
O sistema para recebimento das informações das prefeituras começa a operar em 22 de maio e o sistema para confirmação das informações pelas famílias entrará no ar no dia 27.
2. Preciso abrir conta bancária?
Não. A Caixa Econômica abrirá automaticamente uma conta poupança social digital em nome do beneficiário. Se a pessoa já tiver conta na Caixa, o dinheiro será depositado nela.
3. Sou beneficiário do Programa Bolsa Família. Vou receber o Auxílio Reconstrução?
O Auxílio Reconstrução é voltado para famílias que tiveram de sair de suas casas e buscar abrigos devido às chuvas e que perderam parcial ou integralmente seus bens. Beneficiários do Beneficiários do Bolsa Família que estiverem nessa situação poderão receber o auxílio.
4. Recebo seguro-desemprego. Posso receber o Auxílio Reconstrução?
Sim. Se for morador de área atingida informada pela prefeitura, teve de sair de sua casa e perdeu bens com a chuva,poderá receber o Auxílio Reconstrução.
5. Preciso estar no Cadastro Único para receber?
Não. Para receber o auxílio, basta a prefeitura informar os dados das famílias desalojadas ou desabrigadas das áreas atingidas, com endereço completo comprovado.
6. Moro na mesma casa com minha esposa e meus filhos. Nós dois temos direito a receber o Auxílio Reconstrução?
Não. Cada família pode receber apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um auxílio por família constitui fraude, sujeita a sanções penais e cíveis cabíveis, além de ter de ressarcir à União o valor do apoio recebido.
7. Como vou saber se a prefeitura enviou os dados da minha família?
A partir de 27 de maio, você poderá acessar o sistema usando login e senha do GovBr. Neste sistema, você será informado se os dados de sua família já foram enviados.
8. Serei avisado para entrar no sistema e confirmar os dados?
Recomendamos que acesse o sistema periodicamente. Além disso, sugerimos que baixe o aplicativo do GovBr em seu celular e o mantenha atualizado.
9. Existe alguma regra para uso do dinheiro?
Não. O Auxílio Reconstrução é uma ajuda do governo federal para que as famílias possam retomar suas vidas e comprar seus bens perdidos. Quem teve a casa parcialmente destruída poderá fazer uma pequena reforma.
