Objetivo é que os projetos pedagógicos, na educação básica e no ensino superior, contem com atividades relacionadas aos riscos e emergências socioambientais
A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade.
A diretriz é estabelecida na lei 14.926, sancionada pela Presidência da República na 4ª feira (17.jul.2024) e publicada no DOU (Diário Oficial da União) na 5ª (18.jul). A norma teve origem no PL (projeto de lei) 6.230 de 2023, aprovado pelo Senado em 25 de junho.
A nova lei modifica a Pnea (Política Nacional de Educação Ambiental), acrescentando o estudo desses assuntos entre os objetivos da educação ambiental nacional. A matéria dá 120 dias para as instituições de ensino se adaptarem às novas diretrizes.
Pelo texto, as escolas deverão estimular estudantes a participar de ações de prevenção e diminuição das mudanças climáticas. O objetivo da inclusão dos novos temas na lei é garantir que os projetos pedagógicos, na educação básica e no ensino superior, contem com atividades relacionadas aos riscos e emergências socioambientais e a outros aspectos relacionados à questão ambiental e climática.
Com informações da Agência Senado.