Concessão é limitada ao Rio Grande do Sul. Segundo a Haddad, a medida atende momentaneamente ao Rio Grande do Sul. No futuro, ele prevê a retomada da discussão sobre a dívida de outros estados.
Medida foi desenhada junto com o governo. Segundo ele, o executivo e o governo do estado trabalharam durante o final de semana para definir as medidas para a dívida.
Qual o tamanho do problema da dívida do RS
O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (MDB), afirmou que é necessário uma folga no pagamento da dívida do RS à União até o final de 2026. “Precisamos muito que haja uma folga no pagamento da dívida com a União e o tempo dessa folga, pelo menos até o final deste período que estamos vivendo, um mandato que estamos vivendo”, pontuou o vice-governador, em entrevista à GloboNews, ao dizer que seis meses de suspensão não seriam suficientes. Durante a entrevista, Souza reforçou que a suspensão temporária até o final de 2026 é o tempo mínimo para o governo estadual planejar a reconstrução do estado.
O estado do Rio Grande do Sul é um dos mais endividados do país, com uma dívida total de R$ 104 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional. A dívida do Rio Grande do Sul representa 185% de sua receita líquida. Isso coloca os gaúchos em patamar de alerta pelos critérios do Tesouro Nacional. Isso porque, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida dos estados não pode ser superior a 200% de sua receita corrente líquida.
O Rio Grande do Sul é o segundo estado com maior proporção entre dívida e receita. Enquanto a dívida está em R$ 104 bilhões, a receita é da ordem de R$ 56 bilhões, conforme dados de dezembro de 2023 do Tesouro Nacional. O Rio de Janeiro é o estado com a situação mais crítica. Lá, a dívida representa 188% da receita corrente líquida.
