Alexandre de Moraes não vota. O ministro está impedido de julgar nesse caso por ser relator inquéritos sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Habeas corpus no plenário virtual. O julgamento começou na última sexta-feira (10); quem ainda não votou tem até as 23h59 de hoje para divulgar sua decisão no site do STF.
Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF. O ex-presidente escolheu o ministro sob o argumento que o STF precisava de um integrante “terrivelmente evangélico”. Antes de ingressar na Suprema Corte, Mendonça foi chefe do Ministério da Justiça e da AGU (Advocacia-Geral da União) no governo Bolsonaro.
No final de março, Nunes Marques, também indicado por Bolsonaro à Corte, já havia negado o pedido em decisão monocrática. O ministro avaliou, naquela ocasião, que não havia qualquer “ilegalidade evidente” na investigação contra Bolsonaro que justificasse um habeas corpus. O advogado autor do salvo-conduto, então, recorreu, e o caso foi submetido ao plenário virtual.
Advogado afirmou que Bolsonaro corria o risco de ser preso a qualquer momento. Em seu recurso contra a decisão de Nunes Marques, que levou o caso para plenário virtual, Djalma Lacerda listou reportagens para alegar que o ex-presidente estaria na iminência de ser preso, o que justificaria o habeas corpus preventivo.
