FACHADA do Ministério Público do Ceará
Seis empresários foram denunciados por suposto envolvimento em esquema de fraude em licitação e desvio de recursos da Secretaria de Esporte do Ceará (Sesporte). A denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Ceará, foi recebida pela 14ª Vara Criminal de Fortaleza, no último dia 25 de abril deste ano.
Os réus responderão por crime de peculato (praticado por funcionário público contra a administração pública).
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O esquema fraudulento
As irregularidades investigadas pelo Gaeco teriam ocorrido entre 2011 e 2012, no segundo governo Cid Gomes (PSB). Conforme a denúncia, licitações teriam sido forjadas em troca de parte do valor repassado pela secretaria a associações civis sem fins lucrativos, que deveriam fomentar a prática esportiva.
De acordo com a denúncia, as irregularidades teriam ocorrido a partir de convênio 059/2011, entre a Sesporte e a Associação Brasileira de Surf Universitário (Abrasu) para a realização no Ceará do “Mundo Universitário 2011”. O termo foi assinado pelo então secretário adjunto do Esporte do Estado, Márcio Lopes, e o presidente da Abrasu, José Ailton Augusto Cruz Júnior. foi no valor de R$ 300 mil, com contrapartida de R$ 30 mil da entidade.
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Conforme o MPCE, o presidente da associação contratou o proprietário de empresa com experiência em eventos de mesmo porte, para elaborar projeto e plano de trabalho para a assinatura do convênio. Em troca, o empresário receberia parte do valor repassado pela Sesporte.
Entretanto, conforme a denúncia, teria sido forjado processo licitatório para fazer parecer que a Abrasu realizou cotação de preços, que, conforme o MPCE, não teria sido realizada.
Ainda de acordo com a investigação, haveria outros empresários envolvidos no esquema, que teria se repetido em outros convênios.
Notas fiscais teriam sido emitidas pelas empresas com informações falsas. Propostas de preços teriam sido enviadas para a cotação supostamente forjada, com valores combinados previamente. Dessa forma, era viabilizada a apresentação de uma prestação de contas armada. O MPCE afirma ainda que os serviços descritos nas notas fiscais não eram prestados, ou prestados de forma incompleta.
O MPCE informa que o presidente da Abrasu já foi denunciado antes por acusação de esquemas parecidos.
A investigação teve início na Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Quando se constatou não haver envolvimento de autoridade com foro privilegiado entre os suspeitos, o caso foi encaminhado ao Gaeco, que procedeu os trabalhos por meio de quebra de sigilo bancário, análise de documentos, delações premiadas e depoimentos de servidores. O MPCE não informou os nomes dos denunciados.
A Secretaria do Esporte informou não ter sido notificada pelo Ministério Público. A pasta salientou que o convênio celebrado em 2011, de R$ 300 mil, teve a prestação de contas aprovada à época. “A Sesporte está à disposição pra colaborar com as investigações”, diz a pasta por meio de nota.
O POVO tentou contato com o empresário José Ailton Augusto Cruz Júnior por meio do número da Abrasu, de final 29. O número foi contatado oito vezes, de 10h26min às 11h30min. Também foi contatada a Confederação Brasileira de Surf (CBS), organização com a qual a Abrasu manteve parceria no início da década passada.
José Ailton também tem nome vinculado à empresa, hoje inativa, voltada para organização de feiras, congressos, exposições e festas. O número cadastrado na empresa é o mesmo da Abrasu, de final 29. Também foi tentado contato via e-mail, por endereço online atrelado à empresa de promoções de José Ailton. A reportagem, no entanto, não obteve retorno até o fechamento desta página.
