ESCOLA – EMEB Leonísia de Castro é uma das que teve remanejamento de alunos
Diego Fernandes – Araçatuba
O remanejamento de alunos na rede municipal de ensino de Araçatuba tem sido alvo de reclamações nas últimas semanas por parte de munícipes que possuem seus filhos estudando em escolas públicas até o 4º ensino do ensino fundamental.
O assunto já foi tema de requerimento apresentado pelo vereador Lucas Zanatta (PL) em sessão ordinária da Câmara realizada no dia 29 de abril, e aprovado por unanimidade pelo plenário.
O parlamentar perguntava no requerimento se procedia a informação de que havia salas de aula com até 30 alunos com a reestruturação. Pergunta também sobre possíveis mudanças de turno, se isso será feito por sorteio, onde está ocorrendo o remanejamento e o motivo da readequação. O documento ainda não foi respondido pela prefeitura de Araçatuba.
Na sessão realizada nesta semana, o assunto voltou a ser tema de reclamação, desta vez do vereador Luís Boatto (SD), que assim como Zanatta também afirma ter recebido reclamações de pais de alunos em seu gabinete relacionadas a essas mudanças feitas pela secretaria de educação.
Segundo o parlamentar, alunos de pelo menos seis escolas teriam sido afetados pelas mudanças, que estariam acontecendo nas EMEBs Francisca de Arruda Fernandes, no Santana; Fausto Perri, no Alvorada; José Machado Neto, no São José; Índio Poti, no Higienópolis; Leda Aparecida, no Claudionor Cinti; e Leonísia de Castro, na Vila Estádio.
“Alterações que a secretária Silvana (Silvana de Souza, secretária municipal de educação) tem feito. Ela está fechando algumas salas e realocando alunos para outras salas e outras escolas”, afirmou o vereador em discurso no plenário durante o Grande Expediente da sessão ordinária realizada na última segunda-feira (6).
O vereador afirma que as mudanças foram impostas pela secretaria de educação, sem prévio aviso e conversa com as direções das unidades escolares envolvidas e com os pais. A informação obtida pela reportagem, é que os alunos remanejados foram escolhidos por sorteio.
“Foi uma decisão tomada pela secretária de educação, que força agora que as escolas e salas acomodem esses alunos, algumas delas já com lotação máxima”, disse Boatto.
O parlamentar do Solidariedade ainda lembrou que as mudanças estão em desacordo com decreto estadual, datado de 1978, que especifica um espaço médio para alunos em salas de aula.
“A secretária Silvana não tem respeitado esse decreto e tem forçado a acomodação dos alunos”, acusou Boatto.
Ele ainda criticou o fato de que essas mudanças estão acontecendo já com o ano letivo corrente, o que pode prejudicar o aprendizado dos alunos. Além disso, lembra também que alguns dos estudantes necessitam de atenção especial por alguma condição, e que esse tipo de atendimento também fica comprometido com as mudanças.
“Isso compromete a qualidade de ensino, compromete o ano letivo do aluno, porque estamos quase no meio do ano, compromete a educação. Fora as crianças que tem necessidade de cuidados especiais, várias salas têm menos cuidadores do que o obrigatório”, criticou.
Assim como Zanatta, Boatto afirmou que está preparando requerimento para saber da prefeitura os motivos pelos quais as mudanças ocorreram.
“A secretária não informou porque está fazendo essas alterações, simplesmente deu a ordem, autoritária, mandou cumprir”, disse.
Outro lado
A reportagem questionou a prefeitura sobre as possíveis mudanças e as acusações dos vereadores e dos munícipes.
A prefeitura informou que o que houve não foi uma restruturação, e que o processo ocorreu apenas em turmas que tiveram redução no número significativo de estudantes.
Abaixo, segue na íntegra a resposta enviada.
“Primeiramente, importante contextualizar como se dá a formação de turmas na rede municipal de educação de Araçatuba. A resolução SME nº 9/2019, disciplina a formação de turmas, normatizando a quantidade de alunos conforme o ano de escolaridade, pautando-se para isso em parâmetros de qualidade estabelecidos pelo MEC. Desta forma, conforme o ano de escolaridade, as turmas terão variação entre 15 e 30 alunos.
Considerando o elevado número de estudantes que migram de bairros e consequentemente de escola, a resolução já traz a seguinte previsão em seu artigo 2º: “No decorrer do ano letivo, o supervisor de ensino de cada EMEB acompanhará a matrícula e a freqüência das classes/turmas e , se houver diminuição do número de alunos, poderá após estudo e análise, solicitar o fechamento da classe à Secretaria Municipal de Educação, promovendo o remanejamento dos discentes para outra classe na mesma unidade escolar, mesmo que em período diverso, ou providenciar o encaminhamento dos alunos para outra unidade escolar, próxima à residência, deles e que disponha de vagas.”
Tomando por parâmetro o ano de 2023, no decorrer período letivo tivemos 953 estudantes que mudaram de escola (transferências), conforme dados oficiais do censo escolar. Ocorre que o número de estudantes que sai por transferência de uma escola, nem sempre é equilibrado com o número que chega transferido, e, com isso, no decorrer do ano, em algumas escolas acaba havendo esvaziamento de turmas e em outras, sendo necessário abrir novas turmas, para que toda criança tenha o direito legal de estudar em uma escola próxima a sua residência.
Tal circunstância justifica a necessidade de gestão pela secretaria para que as turmas fiquem com quantidade de estudantes em conformidade com o previsto na resolução, evitando assim o inchaço do quadro de profissionais com a contratação de novos professores sem ter havido acréscimo na quantidade de alunos, mas apenas a migração de escolas.
Assim reforçamos que não houve reestruturação de salas, nem tampouco alteração no número de alunos por turma, que é estabelecido em resolução desde 2019. Apenas turmas que tiveram redução significativa no número de estudantes e que na própria unidade escolar havia possibilidade de remanejamento de estudantes em outras turmas existentes é que passaram por esse processo.
Exemplo: a resolução 9/2019 estabelece o parâmetro de 27 estudantes por turma de 3º ano. Em uma das escolas que teve redução de turmas, haviam 5 turmas de 3º ano com as seguintes quantidades de estudantes: 24, 21, 17, 18 e 19, totalizando 99 estudantes que na mesma unidade escolar foram redistribuídos em 4 turmas, sendo 3 com 25 estudantes e 1 com 24, restando ainda 9 vagas de 3º ano na referida unidade escolar.
Fica evidente que haveria desperdício de recursos públicos se para suprir a necessidade de abertura de turmas em outros bairros, o município contratasse mais professores, mantendo turmas com números tão reduzidos de estudantes.
Num montante de 69 escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino, 7 passaram por esse processo que, conforme já explicado, ocorre apenas em locais que tiveram redução de alunos e que na própria unidade escolar tem turmas do mesmo ano de escolaridade em quantidade suficiente para absorver a demanda. Importante salientar que mesmo a resolução 09/2019 permitindo a redução contando também com o remanejamento de estudantes para outras escolas próximas, essa prática não tem sido adotada pela rede municipal.”
