A pauta de votações do plenário da Câmara de Belo Horizonte em maio será dominada por projetos de lei apresentados pelo grupo de parlamentares ligados ao presidente da Casa, Gabriel Azevedo (MDB). Vereadores que apoiam o prefeito Fuad Noman (PSD) também tiveram um número expressivo de textos incluídos na lista. Já o Executivo não terá nenhuma proposição votada no período.
A decisão sobre os textos que serão incluídos na pauta foi tomada durante reunião do Colégio de Líderes na noite de anteontem. A definição sobre a entrada dos projetos na pauta, porém, é prerrogativa do presidente da Câmara.
Na reunião ficou decidido ainda que as votações na Casa serão concentradas em quatro dos dez dias em que as sessões ocorrem, assim como já aconteceu no mês passado.
A estratégia, na avaliação do professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Moacir de Freitas Júnior tem a ver com o ano eleitoral. “É para sobrar mais tempo para campanha. O que vão fazer agora é passar menos tempo possível na Câmara. Estamos a pouco mais de cinco meses das eleições”, afirma.
Via assessoria de imprensa, o presidente da Câmara afirmou que a definição da concentração das votações não se trata de intenção ou decisão do comando da Casa, mas de uma escolha do Colégio de Líderes.
Foi definido na reunião das lideranças que 33 projetos serão analisados nas votações concentradas, que começam na quarta-feira da próxima semana. Do total de projetos, 14 são de vereadores de partidos que fazem parte do grupo político de Azevedo: Republicanos (9), MDB (3) e Novo (2).
Os projetos de vereadores de partidos ligados a Fuad tiveram escolhidos 10 textos: União (1), PV (2), PDT (2), PRD (2) e Avante (1). O PSOL, que não é da base do governo mas vota a favor do Executivo, conseguiu emplacar dois projetos.
Azevedo e Fuad disputam espaço na Câmara mirando alianças a serem fechadas nas eleições de outubro. Ambos são pré-candidatos à Prefeitura de BH.
Questionado, Fuad criticou não ter projetos do Executivo na pauta. “O fato de emendar um feriado que cai em uma quarta-feira e não pautar projetos de autoria do Executivo mostra claramente o desinteresse do presidente da Câmara Municipal em votar os projetos importantes para a cidade”, disse.
“Um exemplo é o projeto que prevê recursos para obras contra enchentes em vilas e favelas. Enviado para a Câmara em agosto do ano passado, o texto sequer recebeu número no Legislativo. A lentidão nas apreciações dos projetos da PBH mostra claramente a postura eleitoreira do presidente da Câmara”, afirmou o prefeito.
Na distribuição dos textos, o grupo do secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro (PP), ficou com menor número de propostas na pauta, apenas um, do vereador José Ferreira (Podemos).
Outros sete projetos não foram incluídos pela reportagem nos grupos de Fuad, Azevedo e Aro porque são textos assinados por três ou mais vereadores sob influência das três lideranças. Além disso, um texto foi apresentado pelo vereador Wesley Moreira, que foi cassado.
Casa emendará mais um feriado
Além da concentração das votações em número menor de dias em maio, a Câmara Municipal vai emendar pela segunda vez em 2024 um feriado de meio de semana. O funcionamento do Legislativo será suspenso hoje e só será retomado na próxima segunda-feira.
Decisão parecida foi tomada no período pós-Carnaval. A Casa ficou fechada na Quarta-Feira de Cinzas, na quinta e sexta e só voltou a abrir as portas na segunda-feira. Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (MDB), não retornou até o fechamento da edição.
O recesso que começa hoje vai prejudicar o funcionamento de duas comissões da Casa que teriam sessões amanhã: a de Saúde e Saneamento e a de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Segundo Bruno Miranda (PDT), líder do Executivo na Casa, os recessos ocorrem por decisão de Gabriel. “Isso é uma prerrogativa do presidente da Casa”, afirma.
Integrante do grupo ligado ao secretário Aro, o líder do bloco “Todos por BH”, Reinaldo Gomes Preto do Sacolão também avalia que os recessos podem prejudicar a imagem da Casa.
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