Sistema mais moderno
O Brasil vai deixar de ter um dos piores sistemas tributários do mundo. É a visão de Eduardo Maneira, sócio de Maneira Advogados e professor associado de direito tributário da UFRJ. Para ele, é possível que o novo sistema vire um dos melhores do mundo, mas tudo depende de como ele será implementado e das regulamentações que ainda precisam ser feitas.
Essa afirmação do ministro Haddad pode se concretizar a depender de como vão tratar esse projeto de lei complementar, porque às vezes os detalhes podem prejudicar.
Eduardo Maneira, advogado
A reforma brasileira se inspirou em IVAs (Impostos sobre Valor Adicionado) internacionais. Alessandra Ribeiro, sócia e diretora de macroeconomia e análise setorial da Tendências Consultoria, afirma que a vantagem de “chegar atrasado” é poder se basear no que deu certo em outros países e trazer para a realidade brasileira. Segundo ela, o país usou como base alguns dos IVAs mais modernos do mundo, como o da Nova Zelândia.
Ponto central da reforma tributária, a CBS e o IBS integram o IVA. Os impostos serão, respectivamente, geridos pela União e por Estados, Distrito Federal e Municípios. O imposto seletivo, por sua vez, tem o objetivo de desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Com a reforma, a tributação vai melhorar. No entanto, é difícil cravar que ficará entre os dez melhores do mundo. Um dos principais avanços será diminuir a complexidade dos impostos e unificar as regras nos estados. “Não sei se dá para falar que vai estar entre os dez melhores do mundo, mas acho que tendo uma melhora grande e se tornando um bom sistema já é motivo para comemorar para ficar otimista”, afirma Guilherme Tinoco, pesquisador associado do FGV Ibre.
