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Na última semana, a votação de empréstimo de R$ 425 milhões explicitou a nova correlação de forças na Câmara Municipal. A base do prefeito José Sarto (PDT) está menor, mas segue maioria, com 24 vereadores. A oposição cresceu, tem 19 parlamentares, mas é dividida em grupos tão distintos quanto PT e PL, e ainda tem o Psol. Na discussão, uma das mais enfáticas defesas do prefeito coube ao vereador Adail Júnior que, na semana anterior, tinha feito cobranças duras a Sarto.
Quem está na Prefeitura depende dos vereadores, assim como os parlamentares também precisam do prefeito. Os interesses acabam convergindo. Eles são fundamentais na gestão, mas também na campanha para o Poder Executivo.
Em Fortaleza, tradicionalmente o grupo que ocupa a Prefeitura faz a maior bancada na Câmara Municipal, mesmo quando o candidato de situação perde a eleição. Em 2016, Roberto Cláudio (PDT) se reelegeu e só o PDT fez 11 vereadores. Em 2020, José Sarto (PDT) se elegeu prefeito e a sigla repetiu a maior bancada, desta vez com dez nomes. Isso sem citar parlamentares de outras siglas que compunham o arco de alianças naquelas eleições.
Em 2012, Luizianne Lins (PT) não elegeu o sucessor, mas a base dela elegeu a maioria dos vereadores — ainda que eles tenham logo aderido ao novo prefeito. Em 2004, o candidato de Juraci Magalhães foi só o quinto colocado, mas o PMDB do então prefeito saiu como maior bancada.
Essas bases, se engajadas, têm papel central nos cálculos político-eleitorais para o ciclo da gestão. Monalisa Torres, analista política e professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará (Uece), destrincha a relevância dos vereadores e candidatos no pleito.
“Vereadores e candidatos a vereador são importante instrumento para capilarizar as campanhas. O palanque dos candidatos a prefeito não chega da mesma forma a todos os bairros e parcelas do eleitorado, quem cumpre esse papel são os candidatos a vereador. Se o prefeito ou candidato a prefeito está desgastado por algum motivo, como será que esse vereador vai levar esse apoio e servir de palanque em determinadas zonas?”, indaga.
Especialistas ouvidos pela reportagem reforçam o atrativo das máquinas públicas. “No caso dos vereadores é uma forma de fomentar a reciprocidade, um retorno para conseguir se eleger novamente. Estar ao lado da prefeitura formando essa maior bancada maximiza a visibilidade, o poder”, avalia Paula Vieira, professora e pesquisadora vinculada ao Laboratório de Pesquisas sobre Eleições, Política e Mídia da Universidade Federal do Ceará (Lepem-UFC).
Para o prefeito Sarto, o rompimento da base aliada faz com que o apoio dos vereadores seja a grande arma política com a qual entra na campanha. Mas, o peso desse apoio dependerá da expectativa de vitória.
“A depender da popularidade do prefeito, o vereador vai montar uma campanha mais forte e sugerir voto casado? Ou vai fazer um apoio mais frágil e menos explícito? Vimos isso recentemente com deputados, fazendo suas campanhas, mas se abstendo para apoiar o candidato a governador”, lembra sobre 2022.
Para o PT, a recente disputa interna pode ser determinante na postura dos pré-candidatos. “O processo de tensionamento em torno da candidatura me faz pensar até que ponto isso pode promover rupturas. O partido vai estar coeso? Os candidatos a vereador estarão engajados? Até que ponto o grupo de Luizianne vai se engajar pela candidatura de Evandro Leitão?”, pondera.
Para quem não tem apoio de máquinas, o trabalho ocorre por outras vias. “A oposição vai ser um pouco mais ideológica, de marcar mais posicionamentos de enfrentamento com pautas específicas. A oposição, que não tem a máquina, busca se aproximar ainda mais das pessoas que são lideranças territoriais”, pontua Paula Vieira.
A pesquisadora sinaliza que todos os atores políticos envolvidos no pleito buscam essa aproximação, mas que no caso da oposição a tática é primordial.
“Há uma oposição que quer ganhar espaço em outras vias (além da ideológica) e pode, além de pegar uma pauta única e investir nela como forma de ter visibilidade, buscar essa entrada a partir de uma liderança mais de base territorial. É comum, nessa época, ver enfrentamentos envolvendo o apoio dessas lideranças que vão pender para determinados candidatos a vereador”.
Para que servem os parlamentares
Tradicionalmente o eleitorado tem mais conhecimento e proximidade com assuntos que envolvem o Poder Executivo. Prefeitos, governadores e presidente da República têm, naturalmente, mais visibilidade se comparados aos cargos no Poder Legislativo. Em 2024, além da eleição para prefeituras, vereadores serão eleitos para um mandato de quatro anos.
A difusão na sociedade das funções e prerrogativas de um vereador é ainda um desafio a ser superado pelo sistema político brasileiro. É comum que eleitores não tenham clareza sobre qual o papel dos vereadores no cenário político e até que ponto eles têm autonomia para agir ou mesmo fazer promessas de campanha em ano eleitoral.
Basicamente os parlamentares municipais têm duas funções primordiais e pré-definidas. Legislar (propor leis, alterar leis vigentes, promover emendas a projetos) e fiscalizar as ações das Prefeituras. O parlamentar deve ouvir as demandas da população a fim de ser um canal entre o povo e a gestão municipal.
O vereador é, portanto, um propositor de ideias e um fiscalizador do trabalho do prefeito da cidade na qual foi eleito. Da mesma forma, o eleitor deve ter em mente que é um propositor e um fiscalizador do trabalho do próprio vereador.
Cabe aos vereadores fiscalizar contas das prefeituras, execução de obras, promover debates públicos sobre determinados temas, dentre outras ações. O salário da categoria segue uma lógica própria, podendo variar entre 20% e 75% do salário de um deputado estadual, dependendo da população da cidade. A categoria também é quem dá a palavra final sobre aprovação ou rejeição das contas da gestão municipal.
No Ceará, essa função é realizada com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que elabora um parecer, cabendo aos vereadores aprová-lo ou rejeitá-lo.
Qual vereador está de qual lado
Grupo ligado ao PDT (pré-candidato à reeleição José Sarto)
- Adail Jr (PDT)
- Ana Aracapé (Avante)
- Carlos Mesquita (PDT)
- Cláudia Gomes (PSDB)
- Didi Mangueira (PDT)
- Diógenes Madeira (PRD)
- Dr. Luciano Girão (PDT)
- Emanuel Acrízio – Avante
- Fábio Rubens (PDT)
- Gardel Rolim (PDT)
- Germano He-Man (Mobiliza)
- Iraguassu Filho (PDT)
- Jorge Pinheiro (PSDB)
- José Freire (PDT)
- Kátia Rodrigues (PDT)
- Lúcio Bruno (PDT)
- Marcelo Lemos (Avante)
- Pedro Matos (Avante)
- Paulo Martins (PDT)
- PP Cell (PDT)
- Professor Enilson (Cidadania)
- Raimundo Filho (PDT)
- Veríssimo Freitas (Agir)
- Wellington Sabóia – Podemos
Grupo de partidos com ligação com o Governo do Estado (pré-candidato Evandro Leitão)
- Ana Paula – PSB
- Bruno Mesquita – PSD
- Cônsul do Povo – PSD
- Danilo Lopes – PSD
- Dr. Vicente – PT
- Estela Barros – PSD
- Eudes Bringel – PSD
- Júlio Brizzi – PT
- Léo Couto – PSB
- Professora Adriana Almeida – PT
- Ronaldo Martins – Republicanos
- Ronivaldo – PSD
- Tia Francisca – PSD
Grupo ligado ao PL (pré-candidato André Fernandes)
- Inspetor Alberto – PL
- Julierme Sena – PL
- Priscila Costa – PL
Grupo ligado ao União Brasil (pré-candidato Capitão Wagner)
- Marcio Martins – União Brasil
Grupo ligado à federação Psol/Rede (pré-candidatura de Técio Nunes ou Cindy Carvalho)
- Adriana Nossa Cara (Psol)
- Gabriel Aguiar (Psol)
